O plenário do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira a abertura de investigação sobre
rede de desinformação utilizada em favorecimento do presidente Jair Bolsonaro
(PL) determinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito
Gonçalves, na terça-feira. A confirmação foi referendada por 6 dos 7 ministros
do tribunal.
Na decisão de Gonçalves do início da
semana, o ministro determinou que o vereador Carlos Bolsonaro explique o uso
político de seus perfis nas redes sociais em 3 dias.
A abertura da investigação aconteceu a
partir de um pedido da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
que denunciava o uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder
político com o objetivo de influenciar o processo eleitoral.
A medida também determinou a
desmonetização de canais suspeitos de propagação de conteúdos inverídicos como
“Brasil Paralelo”, “Foco do Brasil”, “Folha Política” e “Dr. News”, caso ainda
ativo, até dia 31 de outubro, após a realização do segundo turno.
Os ministros também concordaram em
suspender impulsionamentos pagos realizados pelos donos desses canais.
Gonçalves também suspendeu a exibição,
até 31/10, do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, que fala sobre
o episódio ocorrido em 2018 contra o então candidato à Presidência da República.
O ministro Raul Araújo se colocou
contra a suspensão da exibição do documentário porque ainda não se conhece o
teor do filme. O ministro Sérgio Banhos acompanhou a divergência nesse ponto.
— Não se admite, no Estado democrático
de direito, o exercício de censura sobre pensamento ainda não divulgado, sob
pena de estar a presumir o conteúdo da manifestação artística, de antecipar a
presunção quanto ao seu ajuste ao ordenamento e por fim antecipar
presumidamente uma sanção ao pensamento — defendeu.
A ministra Cármen Lúcia discorda,
citando uma situação “excepcionalíssima”, assim como o presidente do TSE,
ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Ricardo Lewandowski que afirmou que
os juízes “não têm vendas sobre os olhos”.
— Já está se antevendo que essas
veiculações têm caráter de ilícito eleitoral e não pode evidentemente, aqui
ninguém é ingênuo, não somos juízes que temos venda sobre os olhos. Nós todos
estamos cientes de que essas atitudes que agridem a legislação eleitoral vão se
repetir nos mesmo moldes daqueles que foram veiculados no passado — disse
Lewandowski.
Em seu voto, Moraes ressaltou que se
for o caso, o relator do processo pode verificar a “desnecessidade” da
suspensão. O único ministro a votar contra foi Carlos Horbach, que considerou
que o pedido do PT contém uma narrativa com uma série de “conjecturas e
suposições” amparadas por uma análise unilateral.
Agência O Globo
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