O empresário Luiz Carlos Bassetto Júnior, que tinha sido processado por ter hostilizado o então advogado – e hoje ministro – Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um banheiro do Aeroporto de Brasília no início do ano passado, foi condenado em razão do ocorrido. A decisão é da juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª Vara Criminal da capital federal.
O fato que motivou o processo contra o empresário
aconteceu no dia 11 de janeiro de 2023, quando Bassetto abordou Zanin em um
banheiro público e o chamou de termos como “bandido”, “corrupto”, “safado” e
“vagabundo”. O ocorrido foi gravado e divulgado pelo próprio empresário nas
redes sociais. Por causa disso, ele passou a responder pelos crimes de
difamação e injúria.
Ao decidir a questão, a juíza considerou que ficou comprovada a ocorrência de ambos os crimes imputados ao empresário, mas declarou extinta a punibilidade da difamação após Bassetto se retratar da fala. Já em relação à acusação de injúria, a magistrada condenou o homem a quatro meses e 15 dias de detenção, mas substituiu a pena por uma punição alternativa que ainda será definida.
Além disso, a magistrada também condenou o homem
a pagar R$ 10 mil para reparação de danos causados pela infração, e quitar as
custas processuais e honorários de sucumbência no valor de R$ 1 mil.
Por Paulo Moura
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