O Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) determinou que a coligação de Clarissa Tércio (PP), candidata a
prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, pague uma multa de R$ 10 mil. A decisão
seguiu uma ação da coligação do candidato à reeleição, Mano Medeiros (PL), devido
ao impulsionamento de um vídeo no Instagram que fazia críticas ofensivas ao
prefeito. A juíza Izabela Miranda Carvalhais aplicou a multa com base no art.
57-C, §2º da Lei 9.504/97, considerando o impacto e a duração do
impulsionamento. O vídeo, publicado em 2 de setembro, interpretava declarações
de Mano Medeiros sobre o Transtorno do Espectro Autista.
A juíza afirmou que o
impulsionamento de críticas viola a normativa eleitoral e dá uma vantagem
desleal, prejudicando o equilíbrio do processo eleitoral.
0 Comentários