Advogados da atriz pornô Ester Caroline Pessatto ajuizaram uma ação na segunda-feira (23) contra o Diretório Estadual do PT em Mato Grosso para garantir a filiação dela ao partido. Conhecida como "Tigresa VIP", Ester tem 1,5 milhões de seguidores no YouTube e planeja disputar uma vaga de deputada estadual, confirmou ao UOL o advogado Paulo Lemos, que defende a atriz.
Ela se filiou ao partido no diretório municipal de Barão de Melgaço, a 110 km de Cuiabá, mas a ficha foi recusada em 22 de abril, conforme revelou um áudio vazado da deputada federal Rosa Neide (PT-MT). Na mensagem de voz, a parlamentar diz que a filiação de Ester faria o partido ser "chacota nacional".
No áudio, Rosa Neide também diz que o deputado estadual Valdir Barranco (PT), presidente da sigla em Mato Grosso, tomaria providências sobre a filiação da atriz. Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa de Barranco afirmou que ele não comentaria o assunto.
Líderes do PT alegam irregularidades no processo de filiação de Ester. Segundo eles, não houve autorização do diretório do município. Nas redes sociais, Ester defende Lula para seus seguidores e critica o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para o advogado de Ester, a recusa é um "ato arbitrário e ilegal com objetivo líquido e certo de fazer revigorar sua filiação". Na ação, a defesa afirma que o processo de suspensão da cliente foi realizado sem transparência, direito ao contraditório e ampla defesa.
"Deve-se registrar que a Demandante havia
solicitado a transferência de seu título de eleitor para o município de Barão
de Melgaço/MT, onde reside atualmente. Materializada a mudança de seu domicílio
eleitoral, a sua filiação partidária também foi transferida", argumenta a
defesa na ação.
Segundo os advogados, Ester se cadastrou no site do partido e teve a filiação confirmada em 2 de abril. No dia 14, a sua pré-candidatura foi anunciada em evento do PT, na capital Cuiabá, o que repercutiu na imprensa local por a atriz ser "figura pública", diz a defesa.
Quatro dias depois, narram os advogados, o Diretório Estadual fez uma votação em um grupo de WhatsApp e decidiu suspender a filiação de Ester em 18 de abril, último dia do prazo reservado aos partidos para inserir os dados de filiados. Ester recorreu, mas a suspensão foi confirmada em 13 de maio. A defesa ressalta que Ester não teve oportunidade de se manifestar, "até porque não violou nenhuma cláusula do estatuto partidário".
"A Requerente teve sua filiação suspensa, sem direito ao contraditório ou à ampla defesa, tampouco houve publicação, intimação de pauta, ata de convocação, ou qualquer notificação de infração ao estatuto da agremiação", argumentam.
Paulo Lemos ratificou que a sua cliente sofre discriminação por "não aceitarem uma candidata mulher, negra, descendente de indígena, ribeirinha e que já passou fome, sem-terra e filha de sem-terras, tendo começado a trabalhar com 9 anos vendendo ovos de bicicleta".
Ele ainda atribui a recusa da filiação ao "trabalho dela de produção de conteúdo adulto, em canal fechado".
Atriz fala em 'discriminação'
Procurada pela reportagem em abril, Ester afirmou que o áudio vazado é uma situação ainda mais "violenta" do que a sua exclusão do partido e que ela foi retirada do PT por discriminação. A atriz pornô diz que não teve direito de defesa durante o processo que levou à suspensão de sua filiação.
"Quando me deparei com o áudio da deputada Rosa Neide, me senti atacada na minha dignidade, humilhada e marginalizada, porque é claro fui alvo de discriminação, não tendo nada a ver com a justificativa do dirigente estadual, Barranco, de que teria havido falhas formais, o que não ocorreu", afirmou a atriz.
"Eu continuo acreditando no PT, sei que a responsabilidade foi de meia dúzia de pessoas do Diretório Estadual, após provocação da deputada federal, foram eles que decidiram destituir minha filiação, sem justa causa alguma", completou.
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