A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pode ficar com uma pasta esvaziada. O relatório final da medida provisória de reestruturação da Esplanada (MP 1.154/2023) retira do Meio Ambiente as responsabilidades sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Água (ANA). O texto foi apresentado hoje (23) na comissão do Senado que analisa da MP e tem como presidente o senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Marina trava um embate no governo desde que Ibama vetou licenças para exploração de petróleo na bacia amazônica. O assunto é de interesse do senador Alcolumbre que defende a manutenção das licenças. A perfuração de um dos poços de petróleo está prevista para ocorrer no litoral do Amapá.
O relatório é assinado pelo deputado Inaldo Bulhões (MDB-AL).
Pela proposta, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) iria para o Ministério de Gestão e a ANA para o Ministério de Desenvolvimento Regional. Na justificativa para as mudanças o relator alega que estas seriam para “garantiria equilíbrio e neutralidade”.
O Antagonista.
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