Um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que acha difícil haver impactos com a eventual exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou, nesta segunda-feira, que destruir um "presente de Deus" é uma "ingratidão com o criador". As declarações foram dadas na abertura da Semana Laudato Si, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Conforme discursou Marina, as "pessoas mais vulneráveis" são vítimas das "piores consequências dos nossos atos". Ela também relembrou o compromisso assumido pelo presidente Lula de proteger os indígenas e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Marina reproduziu no Twitter trechos de sua participação no evento da CNBB. "É muita contradição dizer que ama o criador e desrespeitar a criação, dizer que ama o criador e destruir a criação", escreveu. A ministra trava uma disputa com o titular da pasta de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que apoia o projeto da Petrobras na Região Norte.
Na viagem ao Japão, encerrada nesta segunda, Lula comentou sobre o imbróglio que envolve os dois ministros. Sem se posicionar, ele disse que analisará a questão quando chegar ao país, mas adiantou que "acha difícil" a exploração petrolífera na Margem Equatorial brasileira causar danos ao meio ambiente.
A petroleira solicitava uma perfuração marítima no bloco FZA-M-59, em Amapá Águas Profundas, localizado na bacia da foz do Amazonas. "Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque fica a 530km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá (ao Brasil)", disse a jornalistas.
A declaração corrobora a nota divulgada, na semana passada, pela Petrobras. A empresa destacou que a perfuração ocorreria a 175km da costa do Amapá e a mais de 500km de distância da foz do Rio Amazonas.
A estatal também frisou que o plano de emergência para a área foi considerado "robusto" e "alinhado com as solicitações da equipe técnica" do próprio Ibama. Ainda assim, o órgão de fiscalização negou o pedido de liberação para estudo do subsolo, sob a alegação de que havia um "conjunto de inconsistências técnicas".
O retorno de Lula tem sido aguardado pela bancada do Amapá no Congresso, que defende veementemente o projeto. Na análise de parlamentares, é uma oportunidade de desenvolvimento para diversos municípios da região litorânea e para o povo amapaense — que tem um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.
O ministro Alexandre Silveira também aguarda a arbitragem do presidente a respeito do assunto. Antes da decisão do Ibama, ele defendeu a concessão do licenciamento e sustentou que o pretexto de um "pseudorrisco" não poderia impedir a prospecção para que se tenha "conhecimento científico das potencialidades e riquezas naturais".
Um dos argumentos para negativa do Ibama à Petrobras é justamente o complexo ecossistema que há na região. Extremamente sensível, o local possui Unidades de Conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs), mangues, formações biogênicas de organismos e animais ameaçados de extinção, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá.
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