A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, ontem, o projeto que concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A iniciativa é do presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes. A proposição foi aprovada com 28 votos. Se posicionaram contra os parlamentares Alberto Feitosa, Renato Antunes e Abimael Santos, todos do PL. A entrega ainda não tem data agendada, mas, de acordo com as informações do deputado Sileno Guedes, a ideia é fazer uma cerimônia na Alepe com a presença de Dino.
"Essa proposição foi apresentada antes de o ministro assumir a vaga no STF. Ele ainda estava como ministro da Justiça. É uma homenagem pelos relevantes serviços prestados ao Brasil em defesa da democracia. Quando se defende a democracia no País, são incluídos todos os estados da Federação, entre eles Pernambuco", justificou Sileno Guedes. Ele ainda agradeceu aos colegas pela aprovação e disse que parte da trajetória jurídica de Dino foi construída em Pernambuco, com seu mestrado na Faculdade de Direito do Recife.
Um dos parlamentares contrários ao título, Renato Antunes comentou o voto. "Acredito que um dia ele possa até merecer, como ministro do Supremo, mas, até então, como o ministro da Justiça que foi, eu julgo que não merecia esse título, uma vez que não entregou nada para Pernambuco que justificasse. Pelo contrário, Dino fez mais política político partidária do que entregar serviço na ponta, por isso, não faz sentido esse título neste momento", declarou Antunes.
HISTÓRICO
– Flávio Dino nasceu em São Luís (MA), mas desenvolveu parte de sua formação na
Faculdade de Direito do Recife, onde se graduou mestre em Direito
Constitucional. Por 12 anos, foi juiz federal no Maranhão. Dirigiu a Associação
de Juízes Federais e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça.
Deixou a magistratura em 2006 para ingressar na vida política. Pelo PCdoB,
elegeu-se deputado federal e governador do Maranhão por duas vezes. Em junho de
2021, filiou-se ao PSB e foi eleito senador.
Por Larissa Rodrigues
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