O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que o seu partido, do qual é presidente nacional, entrará com uma representação na Justiça Eleitoral contra Lula pelo pedido de voto ao deputado Guilherme Boulos (PSOL) nesta quarta-feira, 1º de abril.
“O Diretório Nacional do Progressistas vai entrar com representação contra o ABSURDO cometido hoje contra a democracia e o povo de São Paulo pelo presidente da República e o candidato Boulos. Fizeram um comício a favor de Boulos com patrocínio de uma estatal, a Petrobras!”, escreveu Ciro Nogueira no X, antigo Twitter, nesta quarta.
Rival de Boulos nas eleições municipais de São Paulo em outubro, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), que deve contar com o apoio do PP para a campanha, entrará com uma representação na Justiça Eleitoral contra Boulos por propaganda política antecipada.
A peça será ser protocolada nesta quinta-feira, 2.
Como mostramos mais cedo, o presidente Lula, em ato alusivo ao Dia do Trabalhador, pediu explicitamente votos para o parlamentar, que é pré-candidato à prefeito – o que é vedado por lei. Pela norma eleitoral, um candidato ou seu correligionários somente podem pedir votos a partir do dia 15 de agosto.
Inquérito
Na representação a ser encaminhada à Justiça, o emedebista vai argumentar que Boulos foi beneficiado com uma manifestação pública de um presidente da República em um evento patrocinado por centrais sindicais. O MDB também vai pedir a abertura de inquérito para apurar eventual uso de verbas públicas no evento.
A lei eleitoral também proíbe doações de sindicatos a candidatos.
Após as manifestações de Lula, outros deputados e políticos foram às redes sociais para criticar a postura do presidente petista. O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) e também pré-candidato a prefeito de São Paulo e o ex-deputado federal Deltan Dallagnol classificaram o ato de Lula como um “crime eleitoral”.
Legislação
eleitoral
Pela lei das eleições, a 9.504, o candidato ou seus aliados podem fazer pré-campanha eleitoral, mas a norma veda de forma clara o pedido explicito de voto em torno do eventual candidato.
Ao elogiar Boulos durante o ato, Lula disse que o pré-candidato enfrentaria adversários nos três níveis de poder. Depois disso, o petista pediu explicitamente votos ao psolista.
“Eu queria dizer desse companheiro aqui: esse rapaz (Boulos), esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual, ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Ele está enfrentando três adversários. Ninguém vai derrotar esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições”, declarou Lula.
O Antagonista
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