A Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu nesta
segunda-feira (20) que os juízes do TPI emitam mandados de prisão para o
primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu e os três principais líderes do
Hamas.
Netanyahu afirmou que o pedido do procurador é "absurdo"
e que tem o propósito de atingir o país. (veja mais abaixo)
O pedido é o primeiro trâmite internacional contra Netanyahu e
aprofunda o isolamento de Israel.
O procurador do TPI, Karim Khan -- que também pediu a prisão
emitida contra o presidente russo, Vladimir Putin, solicitou prisão também para
o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, responsável pelas Forças Armadas
do país, além dos seguintes líderes do Hamas:
• Yahya Sinwar, o
chefe do Hamas na Faixa de Gaza;
• Mohammed Deif,
comandante da ala militar e quem arquitetou o ataque de 7 de outubro ao sul de
Israel;
• Ismail Haniya,
chefe político do grupo e que vive no Catar.
Khan disse em um comunicado emitido ter motivos suficientes para
acreditar que todos "têm responsabilidade criminal" por crimes de
guerra e crimes contra a humanidade.
Segundo o procurador, do lado do Hamas, os seguintes crimes foram
cometidos:
• Exterminação de
povo;
• Assassinato de
civis;
• Sequestrar e fazer
civis reféns;
• Tortura;
• Estupro e atos de
violência sexual;
• Tratamento cruel e
desumano
Já do lado de Israel, Kham disse ter identificado os seguintes
crimes:
• Indução à fome
como método de guerra;
• Sofrimento
deliberado na população civil;
• Assassinato de
civis;
• Ataques
deliberados a civis;
• Exterminação de
povo;
• Perseguição e
tratamento desumano.
"Agora, mais do que nunca, precisamos demonstrar
coletivamente que o direito internacional humanitário, a base fundamental para
a conduta humana durante o conflito, se aplica a todos os indivíduos e se
aplica igualmente a todas as situações abordadas pelo meu escritório e pelo
tribunal", disse Khan.
Caberá agora a um painel de juízes do tribuanl determinar se as
evidências sustentam a emissão de mandados de prisão.
Limitações do TPI
As decisões feitas pelo TPI devem ser cumpridas por todos os 124
países signatários do acordo que criou a Corte -- o Brasil é um deles.
No entanto, o tribunal não tem uma força policial que cumpra os
mandados de prisão, e depende do comprometimento de cada Estado para prender um
condenado que entre em seu território.
Reações
Tanto o governo de Israel quanto o Hamas criticaram a decisão do
procurador do TPI.
Netanyahu criticou o pedido:
“Eu rejeito essa comparação nojenta do procurador em Haia entre a
democracia de Israel e os assassinos em massa do Hamas. Que audácia você
compara o Hamas, que matou, queimou, fatiou, decapitou, estuprou e sequestrou
nossos irmãos e irmãs e os soldados das Forças de Defesa de Israel, que lutam
uma guerra justa”.
Já o Hamas disse, em comunicado, que o pedido de Khan "iguala
a vítima ao carrasco" e disseram querer que a Procuradoria anule a
solicitação de prisão para seus líderes.
Outro desafio é que Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, não são membros do TPI, assim como a China e a Rússia.
Por G1
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