A Justiça do Rio de Janeiro afastou na 5ª feira (1º.ago.2024) a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves (PL-RJ), conhecida como Manoela Peres, por 90 dias por improbidade administrativa. A prefeita também teve seus bens bloqueados.
Na decisão, o desembargador Marco Antonio Ibrahim, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) falou no “quadro caótico em que se enredou a administração pública do município de Saquarema, o que, muito provavelmente, está causando uma sangria nos cofres públicos do município”. Eis a íntegra da decisão (PDF – 4 MB).
O município de Saquarema, agora representado pelo vice-prefeito Rômulo Gomes (Novo-RJ), apresentou ação de improbidade administrativa contra Manoela Peres e outros 14 réus afirmando que a cidade vem sofrendo graves lesões ao erário em razão de direcionamento e ilicitude de contratos, que muitas vezes são fiscalizados por integrantes do quadro societário das próprias empresas prestadoras de serviço.
O IDPI (Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Inovação), por exemplo, responsável pela gestão de R$ 326 milhões, foi a única a apresentar proposta em uma licitação, e tem participação direta de parentes da prefeita.
Segundo o juiz, criou-se, no âmbito da administração municipal, mecanismos de favorecimento econômico-financeiro a uma organização estruturada a partir da “Família Peres”, contando com a participação de empresas, funcionários da prefeitura, familiares e da própria prefeita, em ações devidamente coordenadas e voltadas ao saque do dinheiro público.
De acordo com a investigação, os funcionários públicos ficam em silêncio por conta de assédio moral contra qualquer um que se oponha ao grupo político da prefeita que serve de barreira à apuração dos fatos e à necessária auditoria dos contratos.
A decisão afirmou também que deve ser considerado o valor dos contratos que envolviam pessoas próximas da prefeita, “seja por parentesco, seja por afinidade, seja por vínculos hierárquicos”. Para o afastamento da prefeita, Ibrahim considerou que houve “graves indícios” da participação pessoal de Manoela nos atos de improbidade administrativa.
Com o afastamento de Manoela, a prefeitura passa a ser comandada pelo vice-prefeito Rômulo Gomes, que é pré-candidato à prefeitura do município nas eleições de outubro deste ano.
Por Agência Brasil
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