Ainda não foram divulgados oficialmente os termos do acordo que Donald Trump quer assinar com Volodymyr Zelensky para a exploração das terras raras da Ucrânia pelos Estados Unidos, em pagamento pela ajuda militar americana ao país. Terras raras são minérios essenciais para a fabricação de componentes eletrônicos.
O jornalista italiano Federico Furbini, do Corriere della Sera, nos dá ideia desses termos ao noticiar que um projeto de lei sobre o assunto foi apresentado no parlamento ucraniano, em 12 de março, por nove deputados da base de apoio de Volodymyr Zelensky — ele contaria, portanto, com o aval do presidente ucraniano. Como diz o jornalista, a julgar pelo texto, será um acordo com cláusulas draconianas que costumam ser impostas por uma potência vencedora a um país perdedor.
Pelo projeto de lei, que parece ter sido ditado pela Casa Branca, tamanhas são as vantagens dadas aos americanos, a Ucrânia deve salvaguardar o capital externo de perigos políticos e militares, fornecendo ”garantias do Estado e medidas de apoio a empresas estrangeiras, principalmente dos Estados Unidos, inclusive mecanismos de compensação pelos riscos associados à lei marcial e à instabilidade econômica”.
Traduzindo: se, após firmar um tratado de paz, a Rússia voltasse a atacar o país, a Ucrânia precisaria indenizar empresas americanas no caso de interrupção ou diminuição da exploração dos minérios ucranianos. “O pagador de impostos ucraniano deveria, assim, pagar ao acionista americano”, resume Federico Furbini.
Não para por aí. Segundo o texto, haverá “a introdução de um regime fiscal especial para atividades de negócios, especialmente de empresas dos Estados Unidos, que incluirá benefícios tributários”. Ou seja, elas pagarão menos impostos do que as empresas ucranianas ou de outros países.
Como se fosse pouco, as condições fiscais favoráveis se estenderiam aos funcionários estrangeiros dessas empresas instaladas na Ucrânia. Principalmente os americanos, claro, que praticamente não pagariam impostos ao governo ucraniano.
O projeto de lei também prevê criar “um regime alfandegário especial para empresas estrangeiras, principalmente dos Estados Unidos” e “a isenção das tarifas de importação” de maquinário necessário à exploração mineral.
Por último, mas não menos humilhante, as concessões de reservas minerais já concedidas a cidadãos ucranianos que não as exploraram durante os anos de guerra seriam transferíveis a empresas americanas por simples decisão governamental.
Os termos são
de uma imoralidade imperialista. Ao contrário do que Donald Trump gosta de
vender, um acordo desses não significa garantia nenhuma dos americanos contra
nova agressão aos ucranianos, porque os Estados Unidos não teriam praticamente
nada a perder em caso de ataque russo. Assim como Vladimir Putin, Donald Trump
quer uma Ucrânia vassala. Um mundo vassalo.
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