Deputado é investigado por negociar com governo estrangeiro para pressionar autoridades brasileiras; nos EUA, ação semelhante poderia ser considerada traição, com pena de morte
O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de praticar atos que atentam contra a soberania nacional de sua pátria. No Brasil, esse crime tem pena de 3 a 12 anos de prisão, conforme o artigo 359-I do Código Penal. Já nos Estados Unidos, o mesmo ato que Eduardo está fazendo seria enquadrado como traição a pátria, com pena que pode chegar à morte ou, no mínimo, a depender da gravidade ou não do caso, 5 anos de prisão, segundo o artigo 2381 do Título 18 do Código Penal dos EUA.
A acusação envolve a negociação com governo estrangeiro para influenciar decisões internas do Brasil, o que, além de violar a legislação brasileira, também poderia configurar infração à Lei Logan dos EUA. Essa lei proíbe cidadãos não autorizados de negociar com governos estrangeiros com o intuito de interferir na política externa americana, com pena de até 3 anos de prisão.
Eduardo Bolsonaro e seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, são investigados por tentar influenciar o governo dos EUA a impor sanções contra ministros do STF e aplicar tarifas comerciais ao Brasil, como forma de pressionar o presidente Lula e as instituições a retirarem acusações ligadas à tentativa de golpe em 2022. Segundo a PGR, houve uma estratégia de retaliação e intimidação contra autoridades brasileiras. Por Petrônio Viana
