Ação no STF quer proteger Alexandre de Moraes de possíveis bloqueios bancários após sanções dos EUA; Zanin será o relator e PGR analisará o caso
O ministro Cristiano Zanin, do STF, foi sorteado relator de uma ação movida pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) que tenta impedir que bancos brasileiros bloqueiem contas do ministro Alexandre de Moraes. A ação foi motivada pelas sanções impostas pelos EUA a Moraes, com base na Lei Magnitsky, que prevê congelamento de ativos e restrições financeiras.
Lindbergh argumenta que, embora as sanções sejam americanas, seus efeitos podem atingir o Brasil por meio de bancos internacionais, violando a soberania nacional e a autonomia do STF. A petição também acusa a medida de ser política e influenciada por figuras como Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Zanin encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes reagiu às sanções afirmando que as ignorará e que o STF continuará seus trabalhos sem aceitar interferências externas.
