Supremo Tribunal Federal analisa acusação da PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria, calúnia e difamação por declarações feitas durante uma manifestação na Avenida Paulista, em que chamou generais do Exército de “frouxos”, “omissos” e “covardes”. O caso será analisado pela Primeira Turma em sessão presencial após o ministro Cristiano Zanin retirar o processo do plenário virtual, o que reinicia o julgamento. A denúncia, formalizada em dezembro, teve origem em representação do comandante do Exército, Tomás Paiva, e aponta agravante pelo fato de as falas terem sido dirigidas a autoridades e amplamente divulgadas.
No dia 28, o STF avaliará apenas se há elementos suficientes para abrir ação penal, sem decidir sobre culpa ou inocência. O relator, Alexandre de Moraes, já havia votado a favor do recebimento da denúncia antes da retomada. Caso a maioria concorde, Malafaia se tornará réu. A defesa pede a rejeição da acusação ou o envio do caso à primeira instância, argumentando que as falas foram genéricas, não citaram nomes e estão protegidas pela liberdade de expressão, além de questionar a competência do STF para julgar alguém sem cargo público. O pastor também classificou o processo como perseguição política e criticou o procurador-geral Paulo Gonet.
