Lindbergh diz que sanções unilaterais não têm efeito no Brasil e chama Eduardo Bolsonaro de “cabeça colonizada”
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, reagiu às declarações de Eduardo Bolsonaro sobre a Lei Magnitsky afirmando que “a lei dos EUA não vale no Brasil” e que sanções estrangeiras só podem ser aplicadas com decisão da Justiça brasileira. A fala veio após o deputado licenciado afirmar que bancos brasileiros não ficarão isentos de punições se descumprirem a legislação norte-americana. Lindbergh criticou a posição como submissa e contrária à soberania nacional.
A declaração ocorre no contexto da decisão do ministro do STF Flávio Dino, que determinou que leis e decisões estrangeiras não têm validade automática no Brasil, e só podem ter efeitos mediante homologação judicial ou tratados internacionais. Dino defendeu a soberania brasileira e classificou qualquer submissão jurídica a outro país como inaceitável. Por Felipe Salgado
