Tribunal de Justiça do DF condenou Jair Bolsonaro por declaração de 2022 na qual disse “pintou um clima” com adolescentes venezuelanas
Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (24/7) pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a pagar uma multa de R$ 150 mil por danos morais coletivos. A decisão refere-se a uma entrevista concedida em 2022, durante a campanha eleitoral, na qual Bolsonaro relatou um episódio envolvendo meninas venezuelanas, dizendo que “pintou um clima”.
Decisão Judicial:
A indenização será destinada a projetos e ações voltadas aos direitos da infância.
A sentença de primeira instância, que havia rejeitado a ação por falta de provas, foi reformada após recurso do Ministério Público.
Além da multa, Bolsonaro foi obrigado a:
Não utilizar imagens de crianças e adolescentes sem autorização dos responsáveis;
Não induzir crianças e adolescentes a gestos violentos, como simular uso de armas;
Não empregar conotação sexual em situações envolvendo menores;
Cumprir as obrigações sob multa de R$ 10 mil por cada descumprimento, a partir da intimação.
Reação da Defesa:
A defesa afirmou ter recebido a decisão “com surpresa” e disse que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que a decisão do TJDFT ignora julgamentos prévios do TSE e do STF e utiliza “provas inexistentes”.
Contexto da Declaração:
A fala ocorreu em outubro de 2022, quando Bolsonaro ainda era presidente. Ele descreveu um encontro com adolescentes venezuelanas em Brasília, insinuando que estavam se prostituindo, o que gerou forte repercussão negativa. Posteriormente, Bolsonaro se desculpou em vídeo. Por Milena TeixeiraIgor Gadelha
