Deputado pede medidas provisórias urgentes e prisão domiciliar humanitária, alegando risco à saúde de Jair Bolsonaro

O deputado federal Gilvan da Federal (PL) protocolou uma petição na Corte Interamericana de Direitos Humanos pedindo a concessão de medidas provisórias em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitando que o Estado brasileiro substitua qualquer forma de custódia prisional por prisão domiciliar humanitária. Segundo o parlamentar, o estado de saúde de Bolsonaro seria incompatível com o encarceramento, já que ele apresentaria sequelas do atentado sofrido em 2018, histórico de múltiplas cirurgias abdominais, dor crônica, necessidade de acompanhamento médico contínuo e comorbidades cardiovasculares, como hipertensão arterial sistêmica.
Na petição, Gilvan afirma que a permanência de Bolsonaro em custódia ordinária colocaria em risco sua integridade física e sua vida, por não garantir acesso imediato a atendimento médico especializado, o que poderia resultar em dano irreparável. O deputado chega a comparar a submissão do ex-presidente ao sistema prisional brasileiro a uma “pena de morte branca”, citando a precariedade estrutural do sistema, e pede, além da prisão domiciliar, a implementação de um plano terapêutico domiciliar, a nomeação de peritos médicos independentes e informações urgentes sobre o estado de saúde, alegando que cada hora sem providências aumenta o risco de um desfecho trágico. Por Felipe Salgado