Aquisição de R$ 1,3 milhão foi feita nos EUA com base na Lei de Licitações e em portaria do Ministério da Defesa, citando necessidade de padronização e ausência de fornecedores no país
A Marinha do Brasil investirá R$ 1,3 milhão na compra de 140 fuzis Colt M4 Carbine R0979BN, calibre 5,56 mm, fabricados pela Colt’s Manufacturing Company, nos Estados Unidos. O modelo, utilizado em conflitos desde os anos 1990, é amplamente adotado por unidades de combate americanas e substituiu o antigo M16. Entre os cenários em que o M4 foi empregado estão as guerras da Bósnia, Iraque e Afeganistão.
A aquisição, no valor de US$ 253,2 mil, foi realizada por meio da representação da Marinha dos EUA. A compra dispensou processo de licitação com base na Lei nº 14.133/2021, que permite exceções quando há necessidade de manter padronização logística para equipamentos militares.
Também foi usada como base legal a Portaria GM-MD nº 5.175/2021, do Ministério da Defesa, que autoriza contratações por órgãos no exterior quando não há fornecedores brasileiros para o item desejado. Além dos fuzis, a compra inclui acessórios específicos fornecidos pela própria Colt. Por Petrônio Viana
