A prisão domiciliar será, inicialmente, de 90 dias, logo após Bolsonaro ter alta. Moraes seguiu parecer da PGR, favorável ao benefício
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24/3) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias. Internado no Hospital DF Star para tratar uma broncopneumonia, Bolsonaro deixaria o hospital para retornar à prisão, mas com a decisão passará a cumprir em casa a pena de 27 anos e 3 meses por trama golpista, sob medidas como o uso de tornozeleira eletrônica.
A decisão foi tomada após parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que destacou a necessidade de cuidados constantes com a saúde do ex-presidente. Segundo ele, o ambiente familiar oferece melhores condições do que o sistema prisional para o acompanhamento médico adequado, reforçando que é dever do Estado garantir a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia.
