Proposta de Kim Kataguiri visa punir criminosos sexuais com intervenção cirúrgica definitiva para impedir a reincidência de crimes sexuais
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil) apresentou uma proposta que endurece a punição para o crime de estupro no Brasil. O texto sugere que, além da prisão, o condenado passe por uma cirurgia irreversível para remover os órgãos reprodutores. A medida só seria aplicada após a condenação final na justiça, sem possibilidade de novos recursos.
“A proposta de incluir a castração física como pena adicional tem o objetivo estrito de remover o fator biológico que, em muitos casos, impulsiona a reincidência predatória.”
O parlamentar argumenta que as penas atuais não são suficientes para conter novos ataques e que o Estado precisa de medidas mais definitivas. A proposta detalha que o procedimento deve ser realizado por médicos, em hospitais adequados, utilizando métodos seguros e sem dor para o apenado.
Por Felipe Salgado
