A justiça indeferiu o pedido para tirar o vídeo da jornalista Teônia Pereira do ar alegando “liberdade de expressão”
A Justiça do Distrito Federal indeferiu o pedido de Michelle Bolsonaro para que fossem retiradas publicações da jornalista Teônia Pereira, que a chamou de “ex-garota de programa” em seu perfil no Instagram. A decisão, tomada pela juíza Maria Cecília Batista Campos, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, negou a antecipação de tutela solicitada por Michelle, mantendo o conteúdo no ar durante o processo.
A juíza fundamentou sua decisão na prevalência da liberdade de expressão, especialmente quando se trata de figuras públicas, conforme entendimento da Suprema Corte. A reparação por possível dano à honra, segundo o documento, poderá ser buscada posteriormente por meio de retratação, direito de resposta ou indenização.
