Proposta também amplia a duração de mandatos e unifica data das eleições municipais e nacionais. Texto vai ao plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar o tempo de mandato para todos os cargos eletivos para 5 anos. Durante as discussões, o colegiado optou por reduzir os mandatos de senadores a partir de 2034, para 5 anos.
Além disso, a PEC também unifica a data das eleições municipais e gerais também em 2034 (confira os detalhes aqui).
A proposta será, agora, enviada para votação no plenário principal do Senado, onde terá de reunir ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada.
Depois de passar pelo plenário do Senado, para começar a valer, a PEC ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
➡️ Prefeitos: poderão se candidatar à recondução pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. De 2028 para frente, novos eleitos para prefeituras não poderão mais se candidatar à reeleição.
➡️ Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.
➡️ Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos.
➡️ Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatar à recondução.
Do g1
